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sexta-feira, 18 de abril de 2014

BRASÍLIA: Supremo analisará processo de juiz que quer ser chamado de 'doutor'

Barriguda News
Via G1/RJ

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá analisar na próxima semana a ação apresentada por um juiz do Rio de Janeiro que reivindica que a Justiça obrigue os funcionários do prédio onde ele mora a chamá-lo de "senhor" ou "doutor", sob pena de multa diária.

O magistrado Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, de São Gonçalo (RJ), entrou com a ação em 2004, há dez anos, e o caso chegou ao Supremo neste mês. O processo foi distribuído na semana passada para o ministro Lewandowski, que vai avaliar se o pedido tem fundamento.

Segundo o site do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), atualmente, o magistrado atua na 6ª Vara Cível de São Gonçalo, na Região Metropolitana.

Na ação judicial, o juiz argumenta que foi chamado pelo porteiro do condomínio de "você" e "cara" e que ouviu a expressão "fala sério" após ter feito uma reclamação. Segundo o processo, o apartamento do magistrado inundou por erro do condomínio, mas o funcionário não o tratou com respeito.

Além do pedido para ser tratado por "senhor" ou "doutor", o magistrado queria que o condomínio fosse condenado a pagar indenização por danos morais de 100 salários mínimos (atualmente, o valor seria de R$ 70 mil) pela inundação no apartamento.

Em 2004, quando o processo começou, o magistrado obteve uma liminar (decisão provisória) que obrigava os funcionários a chamá-lo de "doutor" e "senhor".

Mas, ao analisar o processo, em 2005, o juiz de Niterói Alexandre Eduardo Scisinio negou o pedido. Ele entendeu que, apesar de compreender o "inconformismo" do colega, o pedido não tinha sentido porque o termo "doutor" não é pronome de tratamento, mas título acadêmico de quem faz doutorado.

Além disso, sobre o uso de "senhor", o juiz entendeu que não "existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio" de utilizar o termo.

"O empregado que se refere ao autor por 'você' pode estar sendo cortez, posto que 'você' não é pronome depreciativo. [...] Na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso, se diz que a alternância de 'você' e 'senhor' traduz-se numa questão sociolinguística, de difícil equação num país como o Brasil. Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero", escreveu o juiz que analizou o caso na primeira instância.


Recurso

O magistrado do Rio recorreu ao Tribunal de Justiça fluminense, que rejeitou de novo o pedido. Ele, então, apresentou recurso extraordinário em 2006 para ser remetido ao Supremo porque, conforme a defesa, a questão é constitucional e se refere ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao princípio da igualdade, ambos previstos na Constituição de 1988.

Somente um década após o início da disputa judicial o recurso foi admitido e enviado ao STF. "Se é o recorrente, não apenas como magistrado, mas como qualquer pessoa humana, detentor da garantia fundamental, constitucionalmente prevista, inerente à própria dignidade, [...] tem ele o direito a exigir o tratamento coerente com tal preceito constitucional?", argumenta a defesa de Marreiros da Silva Melo Neto.

Segundo o recurso apresentado à Suprema Corte, decisões anteriores que negaram-lhe o direito de ser tratado com respeito são "lamentáveis". "Espera, garantido pela Carta Magna, [que] seja plenamente reconhecido, para o fim de que revigoradas estas garantias constitucionais, [e que] mereça o tratamento respeitoso ao qual qualquer do povo tem direito, fato recusado pelo tribunal local", complementou o advogado.]

CURIOSIDADE EM ANTONIO MARTINS/RN

Sinalização indicando uma lombada à frente. Exageraram na curvatura do desenho do sinal.

WEB RÁDIO MÃE IMACULADA COM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA O DIA DE HOJE

O Diretor da Web Rádio Mãe Imaculada, Lombardi, nos informa que a emissora está com uma programação especial para o dia de hoje. É só ficar ligado. Nosso sinal estará aberto todo o dia.

ALEXANDRIA/RN: A VIA SACRA PELAS RUAS DO CENTRO, CASCALHO E ESTAÇÃO

Aconteceu às 05:00hs A VIA SAGRA pelas ruas do bairros Centro,  Cascalho e Estação. Os fiéis reviveram o sofrimento do Senhor  Jesus a partir do Tribunal de Pilatos até o Monte Calvário.
 Veja a cobertura completa clicando AQUI

quinta-feira, 17 de abril de 2014

SAÚDE BUCAL: Prefeitura de Antonio Martins leva orientações aos alunos da rede municipal na zona rural

Antonio Martins (RN) – Numa ação conjunta das secretarias municipais de Saúde e de Educação, a Prefeitura de Antonio Martins está levando orientações de Saúde bucal aos alunos das escolas da zona rural.

Nesta terça-feira, 15 de abril, foi a vez dos alunos da Escola Infantil Júlio Augusto Chaves, na comunidade da Vila Pintada, receberem lições de cuidado com os dentes.

Na ocasião, a odontóloga Rejane Vieira deu palestra sobre a importância da escovação diária e ensinou a criançada o modo correto de fazer a higiene bucal.

As lições foram dadas na própria sala de aula e os alunos interagiram o tempo todo, fazendo questionamentos e esclarecendo dúvidas.

“Lançamos o desafio a cada um de se comprometer em levar para a escola sua escovinha e o creme dental para serem usadas após o lanche”, disse Drª. Rejane Vieira.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Clébia Fernandes, na oportunidade foi feita uma triagem, com atualização de prontuários, para o encaminhamento dos alunos que necessitam de atendimento odontológico.

“Aproveitamos e distribuímos duas fichas por dia na unidade básica de Saúde para os que precisam de tratamento dentário”, ressaltou.

Segundo a secretária municipal de Educação, Ana Maria Vieira, os atendimentos serão feitos nas outras escolas da zona rural que abrangem a UBS da Vila Pintada, tais como Melancia I e II, Pico. Branco, Timbaúba, Garrota Morta, Corredor, Maniçoba e Raposa. A ação faz parte da Semana Saúde na Escola.

A Prefeitura de Antonio Martins mantém três odontólogos, que atendem diariamente no Centro de Saúde da cidade, no Centro de Saúde da Vila Pintada e Posto de Saúde do Viramundo/Gama.

ALEXANDRIA/RN: MISSA DO LAVA PÉS

Cobertura fotográfica da Missa do Lava Pés, celebrada as 17:00hs na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Alexandria/RN
Para ver todas as fotos click  AQUI

ALEXANDRIA/RN: MISSA DA CEIA DO SENHOR

A partir das 5:00h da tarde estaremos com sinal aberto direto com a WEB Rádio Mãe Imaculada para transmissão da Missa da Ceia do Senhor.

BANCO DO NORDESTE ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO

Estão abertas até o dia 8 de maio, as inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste, para o cargo de nível médio, Analista Bancário 1. 
 
Para se inscreverem, os candidatos devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/bancodonordeste) , organizadora da seleção, onde  preencherão Requerimento de Inscrição e emitirão boleto bancário. A taxa de inscrição é de R$ 60,00.

Lançado no último dia 8 de abril, o edital prevê oportunidades em toda a área de atuação do Banco – região Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo.  O provimento imediato será de 12 vagas, ficando os demais aprovados como cadastro de reserva para atendimento de demandas de suprimento do cargo que venham a surgir durante o prazo de validade do concurso.

A tendência é que o número de convocados supere o inicialmente previsto, uma vez que o Banco iniciou um projeto de abertura de agências, que contempla 112 novas unidades em toda sua área de atuação, das quais já inaugurou 70. Além disso, neste ano, o BNB lançou um Programa de Incentivo ao Desligamento, que beneficiou empregados que gozavam de aposentadoria concedida pela Previdência Oficial. Esses dois fatores, podem aumentar a possibilidade de convocação de aprovados.

O concurso constará de Prova Escrita que está marcada para o dia 08 de junho de 2014 e abrangerá 80 questões objetivas de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais) e de Conhecimentos Específicos.

Ao todo, estão previstas 34 cidades para aplicação da Prova Escrita Objetiva.

No momento da inscrição, o candidato deve indicar o Polo de Classificação para o qual deseja concorrer. A cidade onde deseja realizar a Prova Escrita Objetiva poderá ser escolhida por ele independente do Polo para onde deseja concorrer.

Remuneração e atribuições
A remuneração inicial é de R$ 2.043,36. Os benefícios adicionais são: auxílio-refeição (R$ 509,89), Auxílio Cesta de Alimentação (R$ 397,33) e Auxílio-Creche (R$ 330,71). A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. O novo empregado será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e terá também a oportunidade de ingressar nos planos de saúde e previdência privada do BNB.

Entre as atribuições previstas para o cargo está a de atuar em projetos e processos típicos de uma organização de desenvolvimento regional, em termos de concepção, desenvolvimento, implementação, operacionalização e monitoração, nos níveis operacional, tático e estratégico do BNB.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, e poderá ser prorrogado por mais dois anos, o que permitirá a convocação de um maior número de aprovados no concurso.
Todas as informações de interesse dos concorrentes, inclusive os requisitos específicos do cargo, o programa das provas escritas, as cidades de provas e as possíveis cidades de lotação constam do Edital. 

Os interessados devem esclarecer suas dúvidas exclusivamente com a FGV, empresa responsável pela condução do processo, por meio do telefone 0800-2834628 ou do e-mail concursobancodonordeste@fgv.br

ALEXANDRIA/RN: SOLIDARIEDADE E PARTILHA

Neta (ao centro) e sua equipe de colaboradores voluntários

A Pilonense de nascimento e Alexandriense de coração FRANCISCA FERREIRA (mais conhecida como Neta de Zé Brejeiro) distribuiu nesta quinta-feira o "desjejum" para famílias de Alexandria. 

Este ano marca o 15º ato de solidariedade e 1.500 famílias de diversos bairros da cidade foram contempladas com os alimentos.
Sua equipe de colaboradores identificou aquelas famílias que mais precisavam e hoje pela manhã, todos os escolhidos, compareceram à residência de Neta e receberam seus alimentos.

Assim como NETA,  DONA CHIQUINHA e SR. JOAQUIM, ZEZINHO DA VERDURA também fazem essa partilha em suas residências.

PARABÉNS À TODOS. Que outras pessoas possam se inspirar nesses atos e também partilhem com os menos aquinhoados.

RELIGIÃO: Papa lavará os pés de 12 pessoas com deficiência nesta Quinta-Feira Santa

Rádio Vaticano - Doze pessoas com deficiência, de diversas idades, etnias e religiões vão participar nesta quinta-feira (17) da cerimônia do Lava-Pés, que será presidida pelo papa Francisco. Segundo o presidente da Fundação Padre Carlo Gnocchi, Angelo Bazzari, os participantes da cerimônia têm deficiências de diversos níveis de gravidade.

A ação de Francisco, ao lavar e beijar os pés dos 12 internos na instituição, "é sinal da misericórdia evangélica que quer abraçar, com o gesto do papa, todo o mundo do sofrimento”, disse o sacerdote.

“É um gesto que o papa cumpre sempre na esteira daquela Igreja que quer servir primordialmente aos últimos, mas que evangelicamente são os primeiros. Este presente é certamente um carinho que o papa Francisco faz ao mundo do sofrimento, ao universo habitado pelos mais frágeis e mais vulneráveis”, acrescentou o padre Bazzari.

No rito do Lava-Pés, que marca a Quinta-Feira Santa, o sacerdote, assistido por dois ministros, lava o pé direito de 12 homens, lembrando o gesto de Jesus, com seus discípulos, na Última Ceia. O gesto simboliza a humildade, a submissão e o papel de servir ao semelhante.

A cerimônia será celebrada na igreja do centro romano Santa Maria da Providência, para os internos e funcionários da Fundação Padre Carlo Gnocchi. Fundada há quase 60 anos, a instituição assiste mais de três 3 mil pessoas com deficiência, além de dependentes, em 29 centros espalhados por nove regiões da Itália.

Via No Minuto.com