Alexandria-RN, 09 de dezembro de 2015.
A toda a população alexandriense!
A mesa da Câmara Municipal de
Alexandria, no uso de suas atribuições constitucionais, vem a público para
esclarecer alguns fatos que tem gerado certa repercussão na cidade.
Tais fatos dizem
respeito ao processo de cassação que esta sendo sofrido pelo atual chefe do
executivo.
Em nota recente o Sr. Nei Moacir, faz
parecer que os vereadores são usados como “fantoches” de certas pessoas, sem
nomina-las, as quais supostamente tem por objetivo chegar ao poder.
Diante desses fatos, fez-se imperioso a
interferência da mesa da Câmara, para que se transmitisse a população fatos
verídicos e procedimentais acerca do que vem ocorrendo na câmara Municipal.
Inicialmente temos a esclarecer que a
Câmara Municipal de Alexandria esta cumprindo com seu compromisso junto a
população, estando a fiscalizar a administração do executivo municipal, nos
exatos preceitos do que determina a lei.
A atuação da Câmara é realizada sem que
haja qualquer influencia, política ou administrativa de quem quer que seja, é
ela independente e autônoma, exatamente para que se evite a influencia de
terceiros sob os vereadores.
A realização de processo visa a apuração
de serie de fatos que chegando ao conhecimento do presidente dessa casa, sem
que a pessoa quisesse realizar a denuncia, por medo de represarias, o qual
tomou para sí o ônus de realizar a denuncia.
Tais denuncias, estão sendo apuradas,
seguindo-se a mais estrita ordem legal, possibilitando a ampla defesa e o
contraditório.
Prova disso são as diversas testemunhas
que foram ouvidas pela comissão, as quais foram convocadas pelo chefe do
executivo. Além disso deferiu-se substituição de testemunhas, reaprazamento de
audiências, etc, tudo com o fim de conceder ao prefeito a mais ampla defesa
possível, para que ao final do processo se chegue mais próximo da realidade.
O que ocorre em verdade é uma tentativa
do prefeito em atrasar a todo o tempo o procedimento, onde três de suas
testemunhas faltaram deliberadamente a sessão em que seriam ouvidas, isso após
ter sido marcada outras 3 datas com o mesmo objetivo.
Tanto é assim, que mesmo com toda a
problemática sofrida, salários atrasados, processo de cassação, fornecedores em
atraso, prefere fazer vista grossa ao que esta ocorrendo e faz viajem de lazer,
como se nada de anormal ocorresse no município por ele administrado.
Tem-se ainda que há ampla prova
documental a qual esta sendo analisada por parte da assessoria da câmara, e ao
final será objeto de relatório próprio, que poderá ou não levar a cassação do
prefeito.
Ainda em tempo, mesmosendo o sucessor
legal, em havendo cassação do prefeito, obrigatoriamente será convocada novas
eleições para que seja preenchido o cargo de prefeito, ou seja, diferentemente
do que prega o Sr. Nei Rossatto em sua nota, o Presidente dessa mesa, não é
beneficiário direto de sua cassação.
Assim é que se realiza o trabalho de
fiscalização do executivo, sem qualquer interferência externa de quem quer que
seja, com o único objetivo de proteger a população de desmandos que
possivelmente venham a ser cometidos, sendo que se esta a disposição de toda a
população para qualquer esclarecimento adicional, cumprindo o papel para o qual
fora eleito pelo povo.
Raimundo Ferreira de Andrade
Presidente da Câmara Municipal de
Alexandria
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