SANSÃO CONTRA A OI - As
ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões em
15 estados não podem ser cobradas. A medida vale para os telefones públicos da
Oi. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão
do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.
A medida, que começou a vigorar no
domingo (1), vale para os estados de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia,
do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí,
Rio Grande do Norte, de Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A empresa foi responsabilizada, após
fiscalização da Anatel, que constatou o percentual de orelhões em condições de
operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de,
no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas
localidades atendidas somente por orelhões.
De acordo com a Anatel, a gratuidade
se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o
resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A
nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.
*Portal No
Ar
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